- INTRODUÇÃO
No âmbito da sua atividade, a Traços Rigorosos-Unipessoal, Lda. (TR GROUP), pessoa coletiva n.º 513487042 e sede em Rua Central de Olival, Nº 479 4415-729 Vila Nova de Gaia, solicita ao Cliente que disponibilize um conjunto de dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Cliente que permitem ao TR GROUP, identificá-lo e/ou contatá-lo (dados pessoais).
O TR GROUP está empenhado em proteger a privacidade dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos pelos seus Clientes. Assim, presume-se que todos os dados pessoais que sejam transmitidos, o foram pelo respectivo titular, que dá, dessa forma, o seu inequívoco consentimento ao respectivo tratamento por parte do TR GROUP, concordando com a sua utilização. Os dados serão utilizados apenas para as finalidades que presidiram à sua transmissão, designadamente, a compra de produtos e serviços e/ou a subscrição da newsletter. Os dados fornecidos serão mantidos pelo período indispensável à concretização da finalidade a que se destinam, tendo o seu titular o direito de, a qualquer momento, exigir que os mesmos sejam retificados e/ou eliminados.
BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO
A base jurídica para o tratamento dos seus dados será o nosso interesse legítimo vigente (nos termos do n.º 1, alínea f, do artigo 6º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, “RGPD”). A base legal do tratamento dos dados pessoais do interessado que se recolherem é a execução do contrato de empreitada. Neste sentido, o interessado, está obrigado a facultar os dados que forem necessários para a sua execução.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
É nossa política que informações pessoais, tais como o seu nome, morada, números de telefone ou endereços de e-mail, morada e dados fiscais, são dados privados e confidenciais. As informações pessoais, que nos fornecer, estão conservadas em segurança. Essas informações serão usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou.
FINS A QUE SE DESTINAM
Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
- Faturação e cobrança ao titular;
- Local/Morada de Entrega;
- Envio de documentação administrativa;
- Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais;
- Envio de newsletters;
- Direitos dos titulares dos dados.
ACESSO AOS DADOS
Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Não é obrigado a fornecer, ao TR GROUP, os dados pedidos, mas se não concordar com a recolha o TR GROUP não será capaz de tratar e/ou aceder ao seu pedido.
CONSERVAÇÃO DE DADOS
O TR GROUP guardará os seus dados apenas enquanto dure a relação contratual/comercial e haja um interesse mútuo e, posteriormente, durante os prazos estabelecidos legalmente para a resolução de possíveis responsabilidades derivados do mesmo. No caso de solicitar a eliminação dos seus dados, estes serão eliminados com a medida de segurança adequada para garantir a sua pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.
Os dados referentes a pagamentos e faturação serão mantidos nos prazos estabelecidos pelos respetivos regulamentos em matéria contabilística e fiscal.
PARTILHA DE DADOS
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito da subcontratação de serviços sob autorização, bem como ao departamento de contabilidade. O TR GROUP não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
DIREITOS
- Tem direito a ser confirmado por parte do TR GROUP sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como ter acesso a eles;
- Tem o direito a solicitar que o TR GROUP retifique os dados pessoais quando estes forem inexatos ou que os complete quando estiverem incompletos;
- Pode solicitar que os dados pessoais sejam cancelados quando, entres outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos;
- Tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados, em cujo caso os conservaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações;
- Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o processamento se basear no consentimento e se efetuar por meios automatizados;
- Pode opor-se a que os dados pessoais sejam objeto de um tratamento baseado num interesse público ou legítimo levado a cabo pelo TR GROUP, incluído a elaboração de perfis. Neste caso, o TR GROUP deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos forçosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações;
- Tem direito a apresentar uma reclamação na CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.
CONTATOS
Em caso de dúvida sobre esta política de privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos direitos anteriormente referidos, por favor queira contactar-nos através do e-mail: cliente@trigorosos.eu.
ALTERAÇÕES
Poderemos alterar as informações constantes desta Política de Privacidade quando o considerarmos adequado. Quando essas alterações forem relevantes para sua privacidade, para que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar ou cancelar algum serviço, o utilizador será notificado por mensagem para o seu e-mail.
De qualquer forma, aconselhamos que reveja periodicamente caso sejam feitas pequenas alterações ou sejam introduzidas algumas melhorias, relembrando que esta estará sempre disponível no nosso website.